Questão: 38039 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A servidão aparente, sem título:

  • a
    não pode ser adquirida por usucapião
  • b
    pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de cinco anos
  • c
    pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de dez anos
  • d
    pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de vinte anos
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