Questão: 38049 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A doação pode ser revogada:

  • a
    por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora;
  • b
    por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros;
  • c
    por ingratidão se feita para compensar serviços prestados;
  • d
    se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso;
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