Quanto à união estável, assinale a alternativa correta.

a

Aplicam-se à união estável os impedimentos aplicáveis ao casamento, exceto o de já serem casadas, se houver separação de fato.

b

Aplica-se à união estável a causa suspensiva do matrimônio que impede o casamento entre tutor e tutela.

c

O Código Civil de 2002 não manteve a distinção entre união estável e concubinato.

d

As relaçôes patrimoniais na união estável devem ser reguladas por contrato entre as partes.

Próxima Questão