Questão: 38180 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correto.

  • a
    O Direito brasileiro prevê hipótese de antecipação de tutela baseada na evidência, desvinculadas totalmente da urgência.
  • b
    Não existe, no Direito brasileiro, qualquer hipótese de fungibilidade entre as tutelas de urgência.
  • c
    Todas as decisôes provisórias são cautelares.
  • d
    Comete atentado aquele que inova, ainda que com razão, o estado de fato da lide.
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