Questão: 38187 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as terras dos indígenas, assinale a afirmativa CORRETA:

  • a
    a cada Estado cabe demarcar as terras indígenas situadas em seu território.
  • b
    mediante autorização do Congresso Nacional, as terras indígenas podem ser alienadas.
  • c
    é vedado o aproveitamento de recursos hídricos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas.
  • d
    as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos da União sobre os quais incide usufruto em favor daqueles.
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