No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

a

O prazo estabelecido pela lei é contínuo, mas será suspenso nos feriados.

b

Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em quádruplo os prazos para contestar e em dobro para recorrer.

c

Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

d

Podem as partes, de comum acordo, reduzir o prazo dilatório antes do vencimento do prazo, se fundar em motivo legítimo.

Próxima Questão