Questão: 38245 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A proibição de venda do ascendente aos descendentes sem a concordância dos demais configura:

  • a
    falta de aptidão intrínsica do agente; falta de capacidade.
  • b
    falta de legitimação; incapacidade de fato.
  • c
    falta de legitimação, ainda que haja capacidade.
  • d
    desde que haja capacidade, não existe proibição.
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