Questão: 38298 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A queda de uma árvore sobre veículo particular em decorrência de inevitável liberação de forças naturais, como sejam, vendaval e tempestade, importa em

  • a
    responsabilidade do Estado por danos materiais.
  • b
    responsabilidade civil objetiva do Estado.
  • c
    irresponsabilidade subjetiva do Estado.
  • d
    causa excludente de responsabilidade civil do Estado.
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