Questão: 38321 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Escolha a letra errada:

  • a
    Não havendo testamento, a herança é jacente, e ficará sob a guarda, conservação e administração de um curador: I - Se o falecimento não deixar cônjuge, nem herdeiro descendente ou ascendente, nem colateral sucessível, notoriamente conhecido; II - se os herdeiros, descendentes ou ascendentes, renunciarem a herança, e não houver cônjuge, ou colateral sucessível, notoriamente conhecido.
  • b
    Se com tio ou tios concorrem filhos de irmão unilateral ou bilateral, terão eles, por direito de representação, à parte que caberia ao pai ou à mãe, se vivessem.
  • c
    Em falta de irmãos , herdarão os filhos destes: se só concorrerem à herança filhos de irmãos falecidos, herdarão por cabeça; se só concorrerem filhos de irmãos bilaterais, com filhos de irmãos unilaterais, cada um destes herdará a metade do que herdar cada um daqueles; se todos forem filhos de irmãos germanos, ou todos de irmãos unilaterais, herdarão todos por igual.
  • d
    a pessoa excluída da sucessão não é obrigada a restituir os frutos e rendimentos que dos bens da herança houver percebido.
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