Questão: 38330 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne aos contratos e suas disposiçôes gerais, e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:

  • a
    o prazo para o adquirente reclamar pelos vícios redibitórios inicia-se a partir da entrega efetiva da coisa se o defeito não for oculto, ainda que haja cláusula de garantia.
  • b
    o adquirente não pode demandar pela evicção se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
  • c
    deixa de ser obrigatória a proposta se houver retratação do proponente durante o prazo estipulado para aceitação da outra parte.
  • d
    a herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato.
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