O processo será extinto COM resolução do mérito:

a

se a ação for considerada intransmissível por disposição legal e quando o réu reconhecer a procedência do pedido.

b

se o juiz acolher a alegação de perempção e quando pronunciar a decadência.

c

se o autor renunciar ao direito sobre o que se funda a ação e quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

d

quando o juiz reconhecer a ilegitimidade de parte e quando acolher o pedido de desistência da ação.

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