Questão: 38596 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta:

  • a
    A renúncia da prescrição pelo interessado deve ser expressa, para que seja mantida sua eficácia prática.
  • b
    O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz.
  • c
    Em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
  • d
    Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em fase recursal, mas o juiz não pode suprir a alegação.
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