Questão: 38643 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a altenativa incorreta:

  • a
    quando o art. 278, par. primeiro, do CPC fala que "é lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial" está possilbilitando reconvenção;
  • b
    é obrigatória a observância do rito sumário para retificação de erro de grafia no registro civil, discriminação legal de terras devolutas e acidente do trabalho;
  • c
    não se aplica a primeira parte do art. 322 do CPC ("contra o revel correrão os prazos independente de intimação"), se o réu contesta mas apresenta reconvenção; neste caso, deve ser ele intimado de todos os atos do processo;
  • d
    só é necessária a autorização do cônjuge, e não do sócio ou companheiro, havendo sociedade de fato ou relação concubinária, para o ajuizamento de ação real;
  • Próxima Questão