Questão: 38659 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O ato jurídico praticado por incapaz será considerado:

  • a
    nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.
  • b
    inexistente em qualquer hipótese.
  • c
    ineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.
  • d
    anulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja relativa.
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