Questão: 38666 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O suicida, depois de receber a arma do auxiliador, foi interrompido por terceiro no momento de puxar o gatilho:

  • a
    o auxiliador cometeu o crime definido no artigo 122 do Código Penal: "Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça".
  • b
    o auxiliador deve ser incriminado por tentativa de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, em especial pela última modalidade (auxílio);
  • c
    não há tentativa a ser punida, porque no induzimento, instigação ou auxílio a suicídio a lei completa unicamente o caso em que o evento se verifique;
  • d
    auxiliar é ajudar, favorecer e facilitar. No caso não houve auxílio a suicida mas tentativa de homicídio.
  • Próxima Questão