Questão: 38869 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:

  • a
    simples, servindo a "violenta emoção" nas condiçôes acima como uma agravante genérica.
  • b
    qualificada.
  • c
    privilegiada.
  • d
    simples, servindo a "violenta emoção" nas condiçôes acima como uma atenuante genérica.
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