Questão: 38884 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Júlio propôs ação de nunciação de obra nova em face de Tício, tendo o MM. Juiz de Direito concedido embargo, do qual foi lavrado auto circunstanciado e intimado o réu. Contestada a demanda, foi proferida sentença, julgando procedente o pedido. Inconformado, Tício interpôs recurso de apelação, o qual foi regularmente processado, pendendo julgamento pelo tribunal ad quem. Tício resolve dar prosseguimento à obra. Contra esse ato, Júlio deverá:

  • a
    ingressar com protesto judicial perante o tribunal ad quem, para que este determine o cumprimento do embargo.
  • b
    requerer o sequestro do imóvel, nomeado terceiro como depositário.
  • c
    ingressar com medida cautelar de atentado, a qual será processada pelo juízo que prolatou a sentença.
  • d
    requerer o arresto do imóvel, nomeado o requerente como depositário.
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