Questão: 38948 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação:

  • a
    mas convalesce pelo decurso do tempo, porque no direito brasileiro não existem pretensôes imprescritíveis.
  • b
    nem convalesce pelo decurso do tempo, porém se contiver os requisitos de outro negócio jurídico subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.
  • c
    mas pode o juiz a requerimento das partes ou do Ministério Público, quando couber intervir, relevar a nulidade para evitar enriquecimento sem causa de uma das partes.
  • d
    mas não pode o juiz, de ofício, reconhecer a nulidade, exceto se beneficiar menores ou interditos.
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