Questão: 38968 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O que são cláusulas pétreas?

  • a
    são as cláusulas que não podem ser reformadas na Constituição Federal;
  • b
    são as cláusulas que podem ser reformadas pelo Poder Constituinte derivado;
  • c
    são as cláusulas que estabelecem direitos do Poder Executivo;
  • d
    são as cláusulas que estabelecem apenas direitos e garantias individuais;
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    O projeto de lei que modifique Lei Complementar Estadual que dispôe sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que...
    A Constituição Federal, ao acolher o princípio da separação de poderes,...
    Assinale a única opção correta relativa aos Poderes, as respectivas funçôes e à organização do Estado brasileiro, considerando a supremacia da Constituição Federal....
    Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas iner...
    Produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipa...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00