Questão: 38991 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz:

  • a
    entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país;
  • b
    no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente;
  • c
    em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente;
  • d
    equitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso;
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