Questão: 39042 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode-se afirmar como verdadeira, em relação ao litisconsórcio unitário, a assertiva de que:

  • a
    é também denominado litisconsórcio simples, estando caracterizado pelo fato de haver apenas um litisconsorte.
  • b
    ocorre quando a decisão final da lide não produz qualquer efeito no concernente ao litisconsorte.
  • c
    pode ocorrer tanto nos casos de litisconsórcio necessário, quanto naqueles facultativos.
  • d
    só na ocorrência dele pode o litisconsorte promover o andamento do processo, desde que sejam intimados dos atos processuais os demais.
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