Questão: 39155 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em caso de arrependimento posterior haverá, em relação à pena, a ocorrência de:

  • a
    isenção
  • b
    comutação
  • c
    diminuição
  • d
    manutenção
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