O processo civil rege-se pelo princípio dispositivo ("judex secundum allegate partium judicare debet").

a

é possível excepcionar sua aplicação perante razôes de ordem pública;

b

é possível excepcionar sua aplicação perante interesse exclusivamente patrimonial;

c

é possível excepcionar sua aplicação perante situação financeira privilegiada das partes;

d

as razôes de ordem igualitária não autorizam excepcionar a aplicação do princípio.

Próxima Questão