Questão: 39185 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (Artigo 227 da Constituição), é:

  • a
    um resultante natural da sociedade de livre mercado, onde o bem estar de cada um depende somente de suas próprias açôes;
  • b
    uma tarefa da família, sem maiores responsabilizaçôes do Poder Público;
  • c
    um dever da família, da sociedade e do Estado;
  • d
    um dever das organizaçôes filantrópicas;
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