A incapacidade relativa é causa de anulação do ato negocial. Então, de acordo com o Código Civil, se num negócio um dos contratantes for capaz e o outro incapaz, é CORRETO dizer que a anulabilidade do ato pode ser alegada pelo contratante capaz:

a

em seu próprio proveito, enquanto não ocorrer prescrição, independente de qualquer prejuízo.

b

em defesa de seu próprio patrimônio, demonstrada a ocorrência de prejuízo.

c

em sendo indivisível a prestação, objeto do direito ou da obrigação comum.

d

em nenhuma hipótese.

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho