Questão: 39237 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A incapacidade relativa é causa de anulação do ato negocial. Então, de acordo com o Código Civil, se num negócio um dos contratantes for capaz e o outro incapaz, é CORRETO dizer que a anulabilidade do ato pode ser alegada pelo contratante capaz:

  • a
    em seu próprio proveito, enquanto não ocorrer prescrição, independente de qualquer prejuízo.
  • b
    em defesa de seu próprio patrimônio, demonstrada a ocorrência de prejuízo.
  • c
    em sendo indivisível a prestação, objeto do direito ou da obrigação comum.
  • d
    em nenhuma hipótese.
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