O Presidente da República perde o mandato:

a

Por ausência do País, por mais de oito dias, sem licença do Congresso Nacional;

b

Por ausência do País, por mais de quinze dias, sem licença do Congresso Nacional;

c

Por doença, que o impossibilite de tomar posse dentro de dez dias da data para isso fixada;

d

Por ausência do País, sem licença do Congresso Nacional.

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