Questão: 39339 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É acobertada pela coisa julgada material:

  • a
    a questão prejudicial levantada em ação declaratória incidental.
  • b
    a verdade dos fatos estabelecida como premissa para o julgamento.
  • c
    a fundamentação do julgamento.
  • d
    a decisão interlocutória não terminativa do processo contra a qual não mais caiba recurso.
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