Questão: 39401 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca das fundaçôes, assinale a alternativa correta:

  • a
    A verificação de eventual nocividade ou impossibilidade da mantença de uma fundação pode ser promovida judicialmente pelo Ministério Público.
  • b
    Pode o Ministério Público impor toda e qualquer alteração nos Estatutos das fundaçôes, mesmo sem a anuência do instituidor.
  • c
    As fundaçôes não podem ser instituídas por prazo indeterminado.
  • d
    A participação do instituidor na gestão das fundaçôes é obrigatória quando seu objeto versar sobre tema de interesse social.
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