Questão: 39496 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a participação de menor importância no concurso de pessoas, é correto dizer:

  • a
    o juiz deverá reduzir a pena;
  • b
    o juiz poderá reduzir a pena;
  • c
    o juiz poderá deixar de aplicar a pena;
  • d
    o juiz poderá reduzir a pena de 1/3 a 2/3.
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