Questão: 39504 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A inexigibilidade de outra conduta é causa:

  • a
    De exclusão de condição de punibilidade;
  • b
    De exclusão de tipicidade;
  • c
    De exclusão da culpabilidade;
  • d
    Nenhuma das opçôes acima ("a", "b" e "c") é correta.
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