Questão: 39509 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que:

  • a
    o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo.
  • b
    o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo.
  • c
    o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo desde que seja equiparado a pessoa jurídica regularmente constituída.
  • d
    o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo apesar de equiparado a pessoa jurídica regularmente constituída.
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