Questão: 39648 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A prisão preventiva:

  • a
    pode ser decretada uma única vez, sendo vedada nova decretação no mesmo procedimento contra o mesmo acusado.
  • b
    não pode ser decretada de ofício pelo juiz.
  • c
    é possível em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.
  • d
    só é admitida nos crimes dolosos punidos com reclusão.
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