Questão: 39686 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação às açôes possessórias, é CORRETO afirmar:

  • a
    a propositura de uma ação possessória, em vez de outra, é caso de extinção do processo sem julgamento do mérito;
  • b
    a propositura de uma ação possessória, em vez de outra, é caso de extinção do processo com julgamento do mérito;
  • c
    na pendência de ação possessória, fundada em alegação de domínio, é defeso ao autor e ao réu intentarem ação de reconhecimento do domínio;
  • d
    as açôes possessórias cuja turbação ou esbulho tenham menos de um ano são regidas pelas normas do procedimento ordinário.
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