Questão: 39730 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção certa:

  • a
    Nas obrigaçôes alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
  • b
    A solidariedade resulta de lei ou da vontade das partes, se presumindo nas obrigaçôes alternativas.
  • c
    A cláusula penal, estipulada conjuntamente com a obrigação ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.
  • d
    Nas obrigaçôes negativas, o devedor fica constituído em mora na data em que for notificado que não deveria ter praticado o ato.
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