Questão: 39747 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em sede de " aberrativo ictus ", o Código Penal prevê que

  • a
    quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado crime contra aquela.
  • b
    quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa.
  • c
    quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por crime preterdoloso.
  • d
    não se cogita a sua aplicação em crime de latrocínio, tendo em vista as particularidades que envolve este tipo penal.
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