Questão: 39963 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, à luz do regime das servidôes no Código Civil de 2002:

  • a
    O prazo para usucapião extraordinário de servidôes, independente de justo título, foi reduzido pelo Código Civil de 2002 para quinze anos;
  • b
    As servidôes prediais são, como regra, divisíveis;
  • c
    A ação confessória é a medida cabível para obter o resgate da servidão;
  • d
    O não uso por 10 anos contínuos pode ensejar a extinção da servidão, facultando-se ao dono do prédio serviente promover seu cancelamento, mediante prova da extinção.
  • Próxima Questão