Questão: 39990 - Administração - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da Teoria da Tributação, é correto afirmar que:

  • a
    segundo os princípios da Equidade Horizontal e Vertical, respectivamente, a tributação deve incidir de forma que indivíduos com capacidades econômicas similares sejam onerados da mesma forma, e que indivíduos com capacidades econômicas distintas sejam onerados diferenciadamente;
  • b
    o critério da capacidade de contribuição para observar a equidade de um sistema tributário diz respeito a avaliar se o mesmo atribui a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios usufruídos;
  • c
    os tributos, idealmente, devem interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, o que corresponde ao princípio da justiça fiscal;
  • d
    um sistema tributário é classificado como regressivo se, dado um aumento da renda, o montante de aumento dos tributos dividido pelo montante de aumento da renda for maior do que a unidade;
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