Questão: 40088 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para concepção positiva do Direito Penal, "mulher honesta" é:

  • a
    A que tem conduta sexual irrepreensível.
  • b
    Aquela que, embora não tendo conduta sexual irrepreensível, ainda não rompeu com o mínimo de decência exigido pelos bons costumes.
  • c
    A que não tem comportamento dissoluto.
  • d
    N.D.A.
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