Concurso é modalidade licitatória aberta para escolha, taxativamente pela lei, de:

a

trabalho técnico, cultural ou de proteção ambiental.

b

trabalho de proteção ambiental, artístico, urbanístico ou cultural.

c

trabalho cultural, científico, ecológico, ambiental ou urbanístico.

d

trabalho técnico, científico ou artístico.

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