Questão: 40195 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito:

  • a
    ao relaxamento do flagrante, pietatis causa , para que seu filho não permaneça dentro do estabelecimento prisional durante o período de amamentação.
  • b
    a liberdade provisória durante o período de amamentação.
  • c
    à prisão domiciliar durante o tempo necessário à saúde do bebê, inclusive à sua amamentação.
  • d
    a que lhe assegurem condiçôes para permanecer com seu filho durante o período de amamentação.
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