A respeito do domicílio, marque a afirmação correta.

a

O conceito de domicílio confunde-se com o de residência, nos inovadores termos do Código Civil de 2002.

b

As pessoas jurídicas estatais - União, Estados e Municípios - não possuem domicílio.

c

Como vigora em nosso sistema o princípio da unicidade de domicílio, é vedado ao particular possuir domicílio profissional diverso daquele de caráter residencial.

d

É instituto caracterizado por um elemento objetivo, qual seja o estabelecimento físico da pessoa, e outro subjetivo, configurado pelo animus de permanência definitiva.

Próxima Questão