Questão: 40305 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo o que prevê o Código Penal pátrio, quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, é incorreto afirmar que:

  • a
    peculato é a apropriação, desvio ou subtração de coisa móvel pública ou particular, praticado pelo funcionário público, em razão de seu cargo ou valendo-se dessa qualidade.
  • b
    peculato culposo é a apropriação de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
  • c
    concussão consiste em o funcionário exigir, indevidamente, de outrem uma vantagem metus publicae potestatis.
  • d
    prevaricação é a infidelidade ao dever do ofício, à função exercida; é o não-cumprimento das obrigaçôes que lhe são inerentes, movido o agente por interesse ou sentimento próprios.
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