Questão: 40381 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida:

  • a
    pode ser declarada, sem decretação de ausência.
  • b
    só pode ser declarada após 10 anos contados da data do acidente.
  • c
    só pode ser declarada após dois anos contados da data do acidente.
  • d
    não pode ser declarada, somente podendo ser declarada a ausência.
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