Questão: 40399 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os procedimentos cautelares específicos, é correto afirmar que:

  • a
    o sequestro tem lugar quando o devedor sem domicílio certo intenta ausenta-se ou alienar os bens que possui, ou deixar de pagar a obrigação no prazo estipulado.
  • b
    o juiz, a requerimento da parte, pode decretar o arresto de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificaçôes.
  • c
    tem lugar, como procedimento preparatório, a produção antecipada de provas de documento próprio ou comum, em poder de cointeressado, sócio, condômino, credor ou devedor; ou em poder de terceiro que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios.
  • d
    se procede ao arrolamento sempre que há fundado receio de extravio ou de dissipação de bens.
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