Questão: 40413 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tito, maior, capaz, aposentado, fez, através de testamento público, a distribuição dos bens de seu patrimônio. A propósito deste ato, é incorreto afirmar que:

  • a
    poderá ocorrer jacência da herança na sucessão "ab intestato";
  • b
    se um dos herdeiros instituídos renunciar à herança e se esta renúncia prejudicar seus credores, estes poderão aceitá-la, mediante autorização judicial;
  • c
    se à data do óbito do testador não mais existir qualquer herdeiro ou legatário instituído, a herança será considerada jacente, caso o testador não deixe descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro ou colateral sucessível;
  • d
    se, aberta a sucessão, um dos herdeiros instituídos falecer antes de declarar que aceita a herança, o direito de aceitação sempre poderá ser exercitado pelos sucessores dele.
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