Questão: 40437 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São garantias da Magistratura Nacional:

  • a
    vitaliciedade; inamovibilidade, após dois anos; e, irredutibilidade de vencimentos;
  • b
    vitaliciedade após dois anos; inamovibilidade; e, irredutibilidade de vencimentos;
  • c
    vitaliciedade; inamovibilidade; e, irredutibilidade de vencimentos, após dois anos;
  • d
    vitaliciedade e inamovibilidade, após dois anos; e, irredutibilidade de vencimentos.
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    Assinale a opção apropriada:

    I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.
    II....
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