Questão: 40516 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à legitimidade como parte no processo, é correto afirmar que:

  • a
    a Defensoria Pública e o Ministério Público têm legitimidade para o ajuizamento de ação civil pública.
  • b
    qualquer pessoa é parte legítima para ajuizar ação popular.
  • c
    a ação de improbidade administrativa pode ser ajuizada por qualquer cidadão, pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada na qualidade de lesada.
  • d
    o terceiro poderá adquirir o objeto litigioso e, no processo, substituirá automaticamente o alienante em sua posição processual.
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