A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a competência para criar

a

contribuição social, contribuição de melhoria e impostos sobre serviços de qualquer natureza.

b

contribuição de melhoria, contribuição previdenciária e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

c

impostos, taxas e contribuição de melhoria.

d

empréstimo compulsório, contribuição de intervenção no domínio econômico e contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

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