Questão: 40553 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O juiz poderá julgar antecipadamente a lide quando:

  • a
    o pedido for meramente declaratório.
  • b
    a ação for de natureza constitutiva.
  • c
    a questão de mérito for unicamente de direito.
  • d
    terminar a fase probatória.
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