Questão: 40610 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere a contrato firmado entre duas partes é CORRETO afirmar:

  • a
    A vontade manifesta de uma das partes não subsiste se esta faz reserva mental de não mais querer aquilo que manifestou;
  • b
    A reserva mental é indiferente à validade do negócio jurídico, exceto quando o destinatário da manifestação de vontade efetuada com reserva mental tiver conhecimento da mesma;
  • c
    A reserva mental de uma das partes importa em erro concernente ao objeto da declaração de vontade;
  • d
    O negócio realizado com reserva mental de uma das partes é anulável por não importar em um querer definitivo;
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